Política de Privacidade
Resumo
Na English for Life Botucatu, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Política completa
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
A English for Life Botucatu se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD e respeitar os princípios dispostos em seu Art. 6º:
I – finalidade: realização do tratamento de dados para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essa finalidade;
II – adequação: compatibilidade do tratamento com a finalidade informada ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
III – necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação à finalidade do tratamento de dados;
IV – livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
V – qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
VI – transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento dos dados e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
VII – segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais quanto a acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
IX – não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
X – responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
Dessa forma, a “English for Life Botucatu”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.800.146/0001-40, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços educacionais, aprimorar a experiência de uso da plataforma online e divulgar o trabalho educativo realizado pela escola.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
· Nome completo
· Usuário
· Senha
· Data de nascimento
· Telefone
· Imagem do usuário
· Endereço
· Nome do responsável legal (caso menor de idade)
· Telefone do responsável legal (caso menor de idade)
· Descrição pessoal (opcional)
· Lista de interesses pessoal (opcional)
· Links de redes sociais (opcional)
· Interações com professores e outros participantes, bem como participação em atividades (questionário, pesquisa, enquetes, tarefa, diário, etc.)
· Mensagens e interações em fórum interno
· Mensagens trocadas com outros usuários no chat interno da plataforma
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
· Atividade de Login (primeiro e último acesso ao site)
· Cursos inscritos
· Percentual de progresso em cursos matriculados
· Último acesso aos recursos dos cursos
· Atividades de Logs do usuário durante o acesso às páginas, recursos e links. No relatório de Log é possível visualizar a data, hora, descrição da atividade de acesso e endereço IP de origem web do usuário
· Relatório de notas, conclusão das atividades, participação do curso, atividade do curso
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
· Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
· Fotografias e vídeos obtidas dentro das dependências da escola, com prévia autorização
· Prints e gravações de tela obtidas durante aulas online, com prévia autorização
· Entrada ativa dos dados na plataforma pelo usuário ou seu representante legal
· Automaticamente por meio do sistema Moodle
· Automaticamente por meio de scripts de Análise de Navegação Web
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a English for Life Botucatu a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada informação acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da English for Life Botucatu para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da English for Life Botucatu e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A English for Life Botucatu assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
· Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
· Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
· Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
· Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
· Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a English for Life Botucatu trata a seu respeito.
· Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
· Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
· Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a English for Life Botucatu através dos seguintes meios disponíveis:
· E-mail: suporte.moodle@englishforlifebotucatu.com.br
· Telefone/Whatsapp: (14) 99797-2704
· Formulário de contato no site: https://www.englishforlifebotucatu.com.br/contato
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela English for Life Botucatu serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a English for Life Botucatu perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela English for Life Botucatu reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
· Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
· O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
· Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A English for Life Botucatu se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a English for Life Botucatu não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da English for Life Botucatu em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a English for Life Botucatu se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
7.2. Análise de Navegação Web
Nosso website utiliza o Google Analytics, um serviço web da Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States (“Google”).
O Google analisará o seu uso em nosso website em nosso nome. Para este fim, utilizamos, entre outros, os Cookies descritos em maior detalhe na tabela acima. As informações coletadas pelo Google em relação ao uso do nosso website (por exemplo, a URL de referência, quais as nossas páginas da Web que você visitou, o tipo de navegador, as configurações de idioma, o sistema operacional, a resolução da tela) serão transmitidas a um servidor do Google nos EUA, onde serão armazenadas e analisadas; os respectivos resultados serão disponibilizados para nós de forma anônima. Neste processo, seus dados não serão conectados ao seu endereço IP completo. Ativamos em nosso website a função de IP anônimo oferecida pelo Google, de modo que os últimos 8 dígitos (tipo IPv4) ou os últimos 80 bits (tipo IPv6) do seu endereço IP sejam excluídos. Além disso, a Google está certificada no âmbito da UE-EUA Privacy Shield, que assegura um nível adequado de protecção de dados em relação ao processamento de dados pelo Google nos EUA.
Você pode retirar o seu consentimento para o uso da “Análise da Web” em qualquer momento, baixando e instalando um Plug-in do Navegador oferecido pela Google. Esta opção impedirá o uso da análise da web somente se você usar o navegador no qual você instalou o plug-in.
Para mais informações sobre o Google Analytics, consulte os Termos de Serviço do Google Analytics, os princípios de segurança e privacidade do Google Analytics e a Política de Privacidade do Google.
8. Cookies ou dados de navegação
A English for Life Botucatu faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 25 de janeiro de 2023.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
A English for Life Botucatu prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela English for Life Botucatu, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a English for Life Botucatu não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da English for Life Botucatu.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da English for Life Botucatu; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A English for Life Botucatu disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
· E-mail: suporte.moodle@englishforlifebotucatu.com.br
· Telefone/Whatsapp: (14) 99797-2704
· Formulário de contato no site: https://www.englishforlifebotucatu.com.br/contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos canais acima listados.
