Termos de Uso
Resumo
Seja bem-vindo ao nosso centro de conhecimento, Portal Moodle – English for Life Botucatu (o “Portal”). A seguir apresentamos a você os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que contém as principais orientações a serem observadas por todos que acessam este Portal ou utilizam suas ferramentas.
Acesse, interaja e compartilhe conteúdos de forma segura, ética e legal!
Política completa
Seja bem-vindo ao nosso centro de conhecimento, Portal Moodle – English for Life Botucatu (o “Portal”). A seguir apresentamos a você os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que contém as principais orientações a serem observadas por todos que acessam este Portal ou utilizam suas ferramentas.
Acesse, interaja e compartilhe conteúdos de forma segura, ética e legal!
O Portal é uma plataforma com propósito de compartilhamento de conteúdo educacional entre você e os demais usuários e é destinado aos alunos, professores e colaboradores da English for Life Botucatu.
Por meio do Portal você poderá produzir e compartilhar conteúdos e para tanto deve ler esse documento para aprender como utilizá-lo de acordo com o seu propósito, de modo a desenvolver e fortalecer uma comunidade digital, com conexões positivas com os demais usuários!
Quando você utiliza o Portal e suas funcionalidades você aceita as regras e melhores práticas inseridas aqui neste documento.
Para melhor compreender este documento, considere as seguintes definições e descrições:
English for Life Botucatu: EI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.800.146/0001-40.
Aluno: Aqueles matriculados na escola de línguas English for Life Botucatu.
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas.
Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet.
Atividade: Trabalhos/Lições postados por professores para realização de alunos.
Conta de Acesso: Credencial de um aluno e/ou professor cadastrado que permite o acesso ao Portal, definida pelo nome de usuário e senha.
Conteúdo: Conjunto que abrange textos, imagens, fotos, vídeos, dentre outros, que podem ser postados no Portal por você e demais usuários.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal.
Portal: Designa o endereço eletrônico https://www.englishforlifebotucatu.com.br e seus subdomínios.
Professor: Educadores contratados pela English for Life Botucatu que possuem uma conta como “professor” no Portal.
Usuário: É você! Todo aluno ou professor da English for Life Botucatu cadastrado no Portal.
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
1. O Portal
1.1. Este Portal é dedicado à hospedagem do site de internet https://www.englishforlifebotucatu.com.br e consiste em uma plataforma digital de atividades educacionais, com o propósito de fortalecer o ensino e a aprendizagem, o compartilhamento de conteúdos e o apoio ao ensino presencial, à distância e híbrido, e deve ser utilizado por alunos e professores da English for Life Botucatu.
1.2. O Portal, bem como a English for Life Botucatu, tem como finalidade principal a educação, com desenvolvimento ético-cidadão dos membros da sua comunidade.
1.3. A English for Life Botucatu aplica seus melhores esforços para que este Portal esteja disponível para você de forma contínua e permanente, porém estamos sujeitos a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet, queda de energia e apagão digital ou fatos de terceiro, que fogem da nossa esfera de vigilância e responsabilidade e que podem provocar indisponibilidade temporária do Portal. Mas saiba que se isso acontecer atuaremos o mais rápido possível para resolver!
1.4. Para navegar no Portal você precisa ter um dispositivo com acesso à internet e de um cadastro com nome de usuário e senha.
2. Funcionalidades do Portal
2.1. Este Portal conta com funcionalidades como: atividades, fóruns de discussão, mensagens, e-mail, calendário e eventos, bem como outras que podem ser inseridas para melhorar a sua a experiência.
2.2. Todo conteúdo compartilhado pelo Portal é feito de forma não onerosa e com finalidade estritamente educacional.
2.3. Na maioria das funcionalidades oferecidas pelo Portal você poderá visualizar conteúdos disponibilizados por outros usuários, inserir seu próprio conteúdo e se comunicar com outros usuários. Dessa forma apresentaremos a melhor forma de você tratar tais conteúdos e comunicações e que condutas deve tomar.
2.3.1. O conteúdo disponível no Portal deve ser usado sempre para a finalidade educacional, respeitando o direito autoral daquele que o produziu, de acordo com a licença legal inserida e o direito de personalidade (imagem, nome e som da voz de pessoas que apareçam no conteúdo).
2.3.2. Sempre que você for compartilhar um conteúdo lembre-se de verificar o que diz na sua licença de uso, a fim de não ferir o direito daquele que o produziu, sempre citando e creditando corretamente o autor do conteúdo. Caso o conteúdo seja de sua autoria, você está ciente que a licença de uso aplicada ao compartilhá-lo no Portal é a de uso gratuito, com o devido crédito de autor.
2.4. Se comunique sempre de forma cordial, educada e amistosa com todos os usuários, sem usar palavrões ou provocar brigas e discussões porque, para finalidade de segurança e manutenção do propósito do portal, toda a comunicação entre você e os demais usuários poderá ser monitorada pela English for Life Botucatu e conteúdos que estejam em desacordo com o propósito do Portal poderão ser excluídos.
2.5. Os conteúdos disponibilizados no Portal só devem ser usados nos ambientes do Portal ou na English for Life Botucatu. Não devem ser publicados ou compartilhados em ambientes externos, tais como, mas não se limitando à, SlideShare, Facebook, Instagram, entre outra mídias sociais e sites e aplicativos de compartilhamento.
3. Responsabilidades
3.1. São responsabilidades da English for Life Botucatu neste Portal:
3.1.1. Manter o ambiente virtual seguro.
3.1.2. Preservar as funcionalidades do Portal, com links não quebrados, com layout funcional, segurança e boa navegabilidade, garantindo um ambiente confiável para sua utilização.
3.1.3. Apresentar as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente.
3.1.4. Garantir o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no Portal, somente sendo acessíveis a quem o usuário autorizar de acordo com esses Termos de Uso e Condições De Navegação e a Política de Privacidade, além de si próprio.
3.2. São responsabilidades de todos os usuários:
3.2.1. Realizar navegação de forma ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal bem com as leis brasileiras. Em caso de dúvidas, consulte um professor!
3.2.2. Fornecer dados e informações verdadeiras! Nunca se cadastre como se passando por outra pessoa ou com informações falsas, pois você corre o risco de ter o acesso ao Portal suspenso ou excluído, além de poder ser responsabilizado de acordo com as leis do Brasil.
3.2.3. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso. Não compartilhe sua senha e seu nome de usuário com ninguém e caso você suspeite que alguém sabe esses dados, você deve trocá-los. Se precisar, nós podemos ajuda-los por meio do e-mail suporte.moodle@englishforlifebotucatu.com.br
3.2.4. Compartilhar somente conteúdos legítimos! Em nenhuma hipótese inserir conteúdos oriundos de prática de pirataria (reprodução ilegal de obra protegido) ou plágio (cópia de obra de alguém, como se fosse sua, sem que seja dado o devido crédito).
3.3. São responsabilidades exclusivas dos professores:
3.3.1 Agir com decoro e responsabilidade, sem postagens cujo conteúdo possa gerar, de forma direta ou indireta, riscos para a imagem e à reputação da English for Life Botucatu;
3.3.2. Administrar as atividades, de modo que todas elas sejam facilmente compreendidas pelos demais usuários.
3.3.3. Monitorar os conteúdos postados por alunos e imediatamente informar à English for Life Botucatu, especificamente para a coordenação, caso se depare com algum conteúdo ou comportamento que não atenda a finalidade e o propósito do Portal.
3.4. É responsabilidade exclusiva dos alunos:
3.4.1. Realizar as atividades no Portal conforme a orientação dos professores.
3.5. Evite descumprir as suas responsabilidades, pois isso pode prejudicar outros usuários, a English for Life Botucatu e a você mesmo.
4. Comportamento dos Usuários
4.1. Nós esperamos de você e de todos os usuários um comportamento ético e amistoso, de acordo com a finalidade e o propósito do Portal e em respeito à legislação nacional.
4.2. O Portal está disponível para auxiliar na experiência de compartilhamento de conteúdos educativos entre professores e alunos, contudo, para evitarmos violações aos direitos de qualquer pessoa, nos reservamos o direito de não publicar, bem como excluir, conteúdos considerados ilegais e abusivos, de qualquer espécie, tais como aqueles que contêm:
§ ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de qualquer pessoa;
§ pornografia, pedofilia e outras modalidades sexuais de exposição do corpo ou intimidade;
§ racismo ou discriminação de qualquer natureza;
§ bullying, cyberbullying, sexting, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento, assédio ou violência psicológica;
§ violação a direito autoral ou direito de imagem de terceiros;
§ instigação ou apologia à prática de crimes, como consumo de drogas;
§ prática de ato contrário à lei, à ordem pública, ao decoro ou aos bons costumes;
§ uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;
§ maus tratos aos animais;
§ publicidade de produtos e/ou serviços sem prévia autorização da English for Life Botucatu;
§ erros e/ou propagação de boatos.
4.3. Recomenda-se que você não:
§ envie ou poste mensagem a partir de login diferente do seu próprio, passando-se por outra pessoa;
§ envie ou poste mensagem com conteúdo alheio a finalidade educativa do Portal, como correntes ou de quaisquer assuntos que não ligados às atividades de ensino;
§ apague mensagens ou postagens importantes feitas por outros usuários;
§ abra mensagens ou postagens suspeitas ou caracterizadas como SPAM e Phishing Scam
– geralmente trazem vírus nesses links!;
§ compartilhe conteúdo que você não sabe a origem, pois ele pode ter sido objeto de pirataria ou plágio.
4.4. Caso você veja algum conteúdo ou prática descritos nos itens 4.2 e 4.3, por gentileza, nos informe através do e-mail suporte.moodle@englishforlifebotucatu.com.br
5. Direitos autorais e Propriedade Intelectual do Portal
5.1. O uso comercial das expressões MOODLE e English for Life Botucatu como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da MOODLE PTY LTDA. e da English for Life Botucatu e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
5.2. Ao acessar este Portal, você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da English for Life Botucatu, bem como todos os direitos de terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
5.3. A reprodução dos conteúdos descritos acima deverá seguir as licenças legais nela contidas.
5.4. Não é permitida a utilização do Portal e seu conteúdo para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie nossa finalidade educativa.
5.5. Nós autorizamos você a imprimir cópias para seu uso e arquivo pessoal, porém sem que sejam separadas as partes que permitam dar o real e fiel entendimento do conteúdo e objetivo, a não ser que o conteúdo tenha sido compartilhado com o propósito de edição, manipulação ou alteração.
5.6. Caso você utilize indevidamente as informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal, estará, dessa forma, assumindo toda e qualquer responsabilidade por este ato.
5.7. Para utilização dos conteúdos para fins editoriais, comerciais ou publicitários você necessitará solicitar uma prévia autorização por escrito para English for Life Botucatu, através do e-mail suporte.moodle@englishforlifebotucatu.com.br. A reutilização do conteúdo deverá ser objeto de uma nova solicitação de autorização. Nós da English for Life Botucatu iremos avaliar a finalidade do pedido e, sempre que possível, autorizar o uso.
5.8. A autorização para utilização do conteúdo solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
5.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada uma violação dos direitos de autor, além de desvio de uso e propósito educacional.
5.10. A utilização das funcionalidades oferecidas pelo Portal se dará na forma de prestação de serviço para alunos e de ferramenta de trabalho para professores-autores, não conferindo aos usuários no geral nenhum direito sobre o software utilizado pela English for Life Botucatu ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.
5.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de conciliação e aplicação de princípios da justiça restaurativa e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela English for Life Botucatu a direito de terceiro.
5.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários e a English for Life Botucatu, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Portal, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, bem como, concedem uma licença perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, mesmo que já encerrado o vínculo contratual.
6. Restrições
6.1. Não é permitido aos usuários acessar as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
6.2. Também não é autorizado a realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, aluguel, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
6.3. Neste Portal é proibida a utilização de aplicativos spider ou de mineração de dados de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
7. Privacidade dos usuários no Portal
7.1. O Portal possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada através do link.
7.1.1. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
8. Atendimento do Portal
8.1. Esse Portal funciona de acordo com horário oficial de Brasília e o horário de suporte e atendimento é de segunda a sexta-feira das 9h00min às 16h00. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do website, por favor, envie um e-mail para suporte.moodle@englishforlifebotucatu.com.br.
9. Modificações destes Termos e Condições
9.1. A atual versão dos Termos de Uso e Condições de Navegação foi formulada e atualizada pela última vez em: 17 de julho de 2023.
9.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a English for Life Botucatu se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
9.3. Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, você aceita os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, aconselhamos a verifica-los periodicamente.
10. Lei aplicável e Jurisdição
10.1. Os Termos de Uso e Condições de Navegação aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Botucatu, estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
